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Resultado: 26 matérias

  • Moção nº 20/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 91/2010, DO SENADOR PAULO PAIM, QUE PERMITE A DESAPOSENTAÇÃO, RENÚNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E RECÁLCULOS PARA AQUELES QUE CONTINUAM TRABALHANDO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Carta (s/n) , PR/DL n.º 178/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 178/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 16/2013

    APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N.º 555/2006, QUE PÕE FIM À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% SOBRE O BENEFÍCIO DE INATIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO QUE EXCEDA O TETO DO INSS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 1.687/13/GP , Of. n.º 122-2013/CD/GABAFS , PR/DL n.º 160/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 23/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 160/2013
    Texto Integral

  • Moção nº 14/2013

    REPÚDIO À PEC 37 (PEC DA IMPUNIDADE) QUE PRETENDE RETIRAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE TODO O BRASIL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 09/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 132/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 16/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 132/2013: envia a Moção para (1) Presidente do Senado Federal; (2) Presidente da Câmara dos Deputados e (3) Deputado Lourival Mendes
    Texto Integral

  • Moção nº 12/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 39/2013, DE AUTORIA DO SENADOR JORGE AFONSO ARGELLO (PTB-DF), QUE ALTERA A LEI N.º 9.049/95 PARA PERMITIR O REGISTRO DA CONDIÇÃO DE "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 02/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 121/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 09/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL n.º 121/2013: envia a Moção para (1) Presidente do Senado Federal e (2) Senador Gim Argello
    Texto Integral

  • Moção nº 4/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI 4.554/12, DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO (PMDB/SC), QUE CONCEDE PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE PESSOAS FÍSICAS E EMPRESAS REGULARIZEM SUA SITUAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL, SEM AGRAVAMENTO DE PENA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: E-mail (s/n) , PR/DL 53/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 05/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 53/2013: envia a Moção para (1) Presidente do Senado Federal; (2) Presidente da Câmara dos Deputados e (3) Deputado Valdir Colatto.
    Texto Integral

  • Moção nº 1/2013

    APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 6.815/10, DO SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), QUE TORNA OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALE-TRANSPORTE PELO EMPREGADOR.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício (s/n) , PR/DL n.º 024/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Of. PR/DL 024/2013: envia a Moção para Senador Paulo Paim
    Texto Integral